Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:52

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:45

Lei municipal que afeta atividades no Porto de Santos é questionada no STF

Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:13

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:45

A face oculta dos planos de saúde

Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
Array Publicado em 2016-06-13T13:30:12+00:00

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11068

O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.

preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas

Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos